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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987
Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:51
Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra o policial civil O.S. e por três tentativas de homicídio qualificado, além de duas violações de domicílio e resistência à prisão
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:59
MPF/SP denuncia Marcos Valério, empresário e juiz aposentado por exploração de prestígio
Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:49
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina
Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20
Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:20
Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes
Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:09
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Ação penal pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:43
Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

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